O processo de emissão de Carteiras de Identidade e de Passaportes poderá ser feito junto aos cartórios espalhados por todo o Brasil, tornando muito mais simples um processo que, atualmente, se apresenta bem demorado, mesmo com a implantação de locais onde, teoricamente, deveria haver mais rapidez. Para que isso seja possível, cada cartório deve formalizar um convênio com as secretarias de Segurança Pública dos estados para que possam emitir os RG – Registros de Identidade. Os Passaportes devem ser objeto de acordo entre a Polícia Federal e a Associação Nacional dos Cartórios de Registro Natural.
Para a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), é bem possível que todos os cartórios brasileiros já tenham feito o pedido para a emissão de RG de Passaporte desde a publicação da medida administrativa, no último dia 26 de janeiro. A Anoreg também informa que a expectativa é que o Distrito Federal seja a primeira unidade da Federação a realizar esse tipo de serviço em razão das boas estruturas tecnológicas das unidades e também decorrente da situação adiantada de convênio com a Polícia Federal. O sistema deve começar a funcionar nos cartórios de Brasília em pelo menos três meses, ou seja, no mês de maio, devendo, em seguida, ser adotado nos outros estados.
O serviço deve, portanto, ser prestado com maior capilaridade, uma vez que os cartórios estão presentes em todos os municípios brasileiros, podendo ser prestado a um preço razoável, autorizado pela Corregedoria de Justiça do tribunal de cada local.
Como será feita a emissão de Passaporte e RG nos cartórios?
Nesse primeiro período, os cartórios já devem estar solicitando autorização e homologação para iniciar a emissão dos documentos junto ao Poder Judiciário e às corregedorias dos tribunais estaduais.
A emissão de Passaporte e de RG nos cartórios depende de convênio feito entre eles e as Secretarias de Segurança Pública nos estados, além da associação com a Polícia Federal e a Associação Nacional dos Cartórios de Registro Natural.
A Polícia Federal ainda continuará como responsável pela emissão do Passaporte. Nesse caso, o convênio vai permitir o compartilhamento do cadastro de informações de cada cidadão com os cartórios, que apenas irá colher as digitais e confirmar para a Polícia Federal a identidade de quem estiver solicitando o documento.
O principal objetivo da medida é aumentar o número de locais onde o cidadão pode solicitar esses documentos, uma vez que existe pelo menos um cartório em cada cidade do país.
Como tirar o Passaporte e o RG nos cartórios?
Para tirar o Passaporte e o RG nos cartórios, é necessário que, antes, o interessado entre em contato para saber se o cartório já está regularizado, se está oferecendo esse serviço e o valor cobrado, lembrando que não existem ainda informações sobre valores e prazos, que podem variar de um estado para outro.
Em se tratando de Passaporte, é necessário reunir todos os documentos exigidos pela Polícia Federal: RG (documento de identidade), título de eleitor, comprovante de votação e quitação com o serviço militar, passaporte anterior válido, CPF e comprovante bancário de pagamento da taxa. Além de emitir o Passaporte, os cartórios também poderão renovar o documento.
Para emitir o RG, o interessado deve ir até o cartório, preencher o formulário, fazer a coleta das impressões digitais e tirar a foto para o documento. Os dados, depois, serão enviados para os órgãos competentes.