Uma janela já meio fechada

Alguns seguram a placa com uma das mãos e, com a outra, um livro, insinuando, talvez, que vontade não lhes falta para aproveitar bem melhor o tempo. Outros interagem com telefones celulares, símbolo de ascensão ao consumo, embora sem a menor chance de esse novo patamar de inclusão significar uma possibilidade de verdadeira ascensão social. Falta-lhes a "herança imaterial" de conhecimento, hábitos e costumes sublinhados pelo sociólogo Jesse Souza como precondição para a redução efetiva da desigualdade.

Além de todos os indicadores oficiais de (baixa) educação no Brasil, fenômenos como a sobrevivência de homens-placa e sucedâneos no século XXI estão convencendo economistas e demógrafos de que o país jogou fora a maior parte de seu bônus (ou dividendo) demográfico e a "janela de oportunidade" (como o bônus também é chamado) já se fechou bem antes do que previam as projeções estatísticas. O bônus se dá quando, em certo período, a estrutura etária da população é caracterizada pelo menor número de idosos, crianças e adolescentes, proporcionalmente à parcela da população em idade ativa (PIA). Dessa forma, pode-se entender que as condições demográficas são favoráveis ao crescimento econômico e à melhoria dos indicadores sociais.

Em análises mais otimistas, confia-se que a dinâmica demográfica ainda possa alavancar o crescimento econômico até 2030

Em análises mais otimistas, ainda se confia na dinâmica populacional para alavancar o crescimento econômico do Brasil até 2030, com base num aumento da população, até lá, em torno de 1,3% ao ano ("Tendências Demográficas Apontadas pela Pnad 2011", Ipea/IBGE). O diretor do departamento de demografia da Universidade Harvard, David E. Bloom, coautor de um dos estudos mais citados sobre o aproveitamento do bônus demográfico para o crescimento econômico nos países asiáticos (um terço da riqueza deles, de 1960 a 1995, é explicado pela demografia), também aposta em algum bônus para o Brasil. "A janela continua aberta por mais 10 a 15 anos. O Brasil tem muitos trabalhadores per capita, muita gente poupando. Isso é um combustível para o crescimento", disse Bloom, no VII Fórum da Longevidade da Bradesco Seguros, em São Paulo, quando confrontado com a questão do fim do bônus. No entanto, alertou: "O país precisa realizar esse potencial. Impõe-se equipar os trabalhadores para que sejam produtivos. Os trabalhadores têm que ter um incentivo para poupar e as empresas também têm que ter um incentivo para investir em desenvolvimento tecnológico e físico".

Como boa parte dos economistas acredita que essa receita está sendo ignorada ou, no mínimo, o ritmo de iniciativas da sociedade (governo, empresas e indivíduos) nesse sentido tem sido mais lento do que o avanço do envelhecimento da população, vozes mais realistas começam a ser predominantes e constatam que o Brasil já deixou escapar por entre os dedos uma oportunidade única na história de um país. Quando a economia ainda absorve empregos tão precários como jovens-placa e, pior, a mão de obra disponível para esse tipo de trabalho é justamente aquela que deveria dispor desse tempo, dessa fase da vida, para melhorar sua educação, pode-se supor que são poucas as chances de o setor produtivo usufruir desses recursos humanos em todo seu potencial.

No século XX, o país registrou um avanço lento. Enquanto países ricos erradicaram o analfabetismo 50 anos antes de as pessoas com mais de 60 anos representarem 14% de suas populações, como mostram dados da Divisão de População da ONU, o Brasil arrasta até hoje um analfabetismo de quase 9% e um analfabetismo digital da ordem de 30%. Em 1950, o investimento em educação alcançou 1,4% do PIB; atualmente, é de 5%. Mas o avanço da escolaridade do brasileiro, de 1950 a 1980, foi inferior a um ano e meio. Entre 2001 e 2011 melhorou um pouco, passando a 1,7 ano.

Há muita gente trabalhando, gerando renda, mas o bônus é reduzido pela precariedade do trabalho e pela poupança esquálida

E há a questão da demografia. Desde a metade do século passado, o ritmo de queda da taxa de fecundidade superou todas as expectativas, inclusive as previsões da ONU, e chegamos a 2010 com a marca de 1,9 filho por mulher, o que faz com que a PIA, constituída por brasileiros de 15 a 64 anos, cresça a taxas abaixo do total da população. Esse quadro faz do capital humano um fator de produção cada vez mais escasso.

Quando os demógrafos José Roberto Magno de Carvalho e Laura Wong, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) inauguraram, em 1998, o debate sobre a "janela de oportunidade demográfica", alertavam sobre o aspecto condicional do dividendo. O demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, do IBGE, é um profícuo pesquisador do tema. Sempre ponderou, em numerosos textos acadêmicos, aspectos positivos, como o fato de o PIB brasileiro ter crescido 12,7 vezes entre 1900 e 2000, a despeito da acentuada e crônica desigualdade social. Ao longo de mais de uma década, insistiu no argumento de que o fato de a taxa de dependência ser favorável, ou seja, o número de crianças e idosos (inativos) ser inferior ao de trabalhadores produzindo riqueza - ou o aumento da PIA superar o crescimento da população total, como no conceito de bônus - estava longe de garantir, por si só, um impulso ao crescimento. Primeiro, porque há outras premissas para o aumento do PIB e, além disso, porque o aproveitamento do bônus em seu potencial máximo dependeria de investimentos (formação bruta de capital fixo), distribuição dos ganhos de produtividade ("elemento-chave para expandir a demanda") e qualidade da poupança das famílias e das empresas (o que significaria uma redução do fenômeno da financeirização, quando há uma hipertrofia dos ativos financeiros em detrimento do investimento produtivo). E, claro, da melhoria da qualidade da educação.

Em uma análise de indicadores no longo prazo, como citado antes, constata-se que pouco dessa receita foi seguido por políticas de governo no século passado. "Cada vez fico mais pessimista", afirma Diniz. "Se pensarmos estritamente no aspecto demográfico, a janela se fecha em torno de 2030, mas há um evidente desperdício, porque o Brasil comprometeu imensamente sua produtividade e isso antecipa o fechamento da janela."

Diniz enumera alguns fatores de peso que contribuíram para essa perda prematura. Um está relatado no exemplo dos jovens-placa, cujo emprego, embora gere renda, acentua a desqualificação, aprisionando esses trabalhadores à sua condição precária. Esse aspecto soma-se ao desalento de 20% dos jovens de 15 a 28 anos que constituem a "geração nem, nem" - nem estuda nem trabalha. O segundo aspecto é o da violência atrelada ao consumo de álcool e drogas. Nos últimos 20 anos, as mortes por homicídio entre a população de 12 a 18 anos fugiram do controle do Estado e já representam 5% do total de homicídios no país, conforme dados do Ministério da Justiça. "Se somarmos os custos do período de gravidez, educação, creche, alimentação e, depois de 20 anos, o filho morre, verificamos um desperdício imenso para a família e para a sociedade", afirma Diniz. Nas últimas décadas, houve, literalmente, um extermínio de boa parte do bônus demográfico brasileiro.

O Brasil corre o risco de tornar-se uma sociedade envelhecida sem antes emergir até o status de país desenvolvido

No século passado, alguns demógrafos e instituições multilaterais chegaram a prever para até 2045 o fim do dividendo demográfico no Brasil. Hoje, ninguém assina embaixo de projeção tão otimista. Uma parte do bônus, obviamente, foi aproveitada. Mas é difícil atestar quanto. Na atual conjuntura, assinalada por baixo crescimento do PIB (0,9% em 2012), é comum a opinião, entre economistas, de que o bônus tem ajudado na manutenção do desemprego relativamente baixo. Mas está longe de alcançar seu potencial.

Em meados deste século, certamente os economistas estarão debruçados sobre modelos econométricos para verificar quanto conseguimos contabilizar do bônus até 2030. Os resultados serão bem inferiores ao período analisado por Turra no Brasil ou por Bloom na Ásia. Até porque o ensino universal esbarrou na qualidade e coloca o Brasil em 52 lugar entre 55 países no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, o Pisa, da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE)."As coisas no Brasil aconteceram com certo atraso e aí não adianta mais", diz o demógrafo Cassio M. Turra, da UFMG, para quem a parte mais importante do bônus foi absorvida, sobretudo, pelo fato de o país ter conseguido instituir um ensino básico universal na década de 1990. "As melhorias começaram em desconexão com a dinâmica demográfica. O que está sendo feito agora, nos últimos dez anos, deveria ter sido feito muito antes, no século passado, e isso reduziu muito a capacidade de aproveitarmos o bônus, como ocorreu desde a década de 1970." Turra é coautor de um trabalho que constatou uma participação da demografia em 56% do crescimento econômico verificado entre 1970 e 2000.

Haveria, portanto, um longo caminho a percorrer, e sem a certeza de que se chegaria a bom termo. Seria útil, de todo modo, tomar como exemplo de determinação - ou uma referência para reflexão, pelo menos - o que se fez na Alemanha recém-unificada, como relata o historiador inglês Tony Judt (1948-2010) em "Pós-Guerra" (editora Objetiva). Quando o Muro de Berlim caiu e o governo alemão entendeu ser importante que a população que vivera na ex-República Democrática aprendesse a falar inglês, promoveu uma campanha de mobilização nacional impressionante. Empresas e famílias foram estimuladas a fazer com que as pessoas usassem o inglês, principalmente no ambiente de trabalho. A Siemens e outras grandes multinacionais atenderam ao apelo e estabeleceram o inglês como idioma de uso geral, inclusive para avisos e e-mails. Do presidente ao porteiro, todos deviam expressar-se em inglês. Em pouco tempo, o país superou a deficiência que a globalização já não admitia.

O economista Samuel Pessôa (FGV) não é um otimista. Para ele, o bônus demográfico já é um pretérito mais que perfeito na economia brasileira. "Já colhemos, certamente, 90% do bônus demográfico e melhorar a qualidade da educação, investindo mais por criança, é o que nos resta para aumentar a produtividade e colhermos mais lá na frente." Em seus cálculos, a janela demográfica se abriu entre 1970 e 1975, quando a PIA crescia 3,1% ao ano, contra 2,5% da população total. O fechamento se dará em 2022, quando a PIA estará crescendo menos que a população. No entanto, nos nove anos restantes, a vantagem de crescimento da PIA deverá ser de apenas 0,3% ao ano - metade do verificado nos 50 anos anteriores.

O ceticismo de Pessôa aumenta quando deixa o critério demográfico de lado e examina a taxa de poupança no período mais benéfico. "É nula". Poupamos bem menos do que em 1970. Com a largueza de gastos inaugurada pela Constituição de 1988, o país ampliou os investimentos sociais e, para isso, optou pelo aumento da carga tributária, em vez de reduzir despesas de custeio, comprometendo a capacidade de poupança do setor público. Na década de 1970, a despeito de caber um juízo de valor sobre o modelo de crescimento, ainda ocorreram investimentos em infraestrutura.

"As coisas no Brasil aconteceram com certo atraso [como na educação], e aí não adianta mais", afirma o demógrafo Cassio M. Turra

"O governo optou por um modelo de crescimento pelo consumo. Consumo de quê? De importados. Logo, a estratégia, além de não gerar poupança para as famílias e investimentos, ainda estimula a importação, penaliza a indústria, setor em que deveriam ser gerados melhores empregos, mais qualificados", afirma Diniz. É verdade, como acredita Bloom, que há muita gente trabalhando, gerando renda, mas o bônus é reduzido pela precariedade do trabalho e, consequentemente, pela poupança esquálida. "A indústria brasileira se transformou numa maquiadora [de produtos importados]", diz o economista José Luís Oreiro, professor da Universidade Nacional de Brasília e e da Federal do Rio de Janeiro.

Nessa lógica perversa, o consumo interno dificilmente estimula o crescimento, e acentua-se a condição de estagnação com pleno emprego. O Brasil, portanto, poderá atingir a condição de sociedade envelhecida sem emergir ao status de país desenvolvido - os países europeus e os Estados Unidos, ouve-se repetidamente, enriqueceram antes de envelhecer. Não que a riqueza traga a felicidade de todas as soluções para um país com muitos idosos, mas ajuda bastante o Estado a atender às pressões de custos sociais. O Brasil enfrentará o desafio de amparar as duas pontas da pirâmide: idosos e crianças. "Se o custo da educação será menor quantitativamente (menos crianças), não o será na questão da qualidade", lembra Pessôa.

Essa seria a única chance de o Brasil ter alguma esperança de colher o segundo bônus demográfico - a vantagem de um país envelhecido, onde a população economicamente ativa com idade mais avançada consegue poupar mais e se estabelece uma troca intergeracional. A literatura econômica, no entanto, condiciona o segundo bônus ao aproveitamento do primeiro - embora não necessariamente. É difícil, contudo, imaginar que um jovem de 20 anos que perde seu fim de semana em pé na esquina segurando uma placa possa constituir poupança suficiente para quando chegar aos 60, por volta de 2050. "É muito complexo pedir às autoridades governamentais, aos agentes políticos e aos formuladores de política econômica que pensem no país em 2050", afirma Diniz.

O risco é o Brasil encerrar sua fase de transição demográfica em grande desvantagem na competitividade internacional. Os países ricos só mantiveram sua condição de concorrência por que estabeleceram condições econômicas em igualdade com seus contendores no comércio mundial. No caso do Brasil, o bônus demográfico desperdiçado o deixa atrás de um de seus principais companheiros entre os Brics, a Índia, que, com população jovem, tem apenas 5% de idosos entre 1,2 bilhão de habitantes. A Rússia e a China sofrem um processo de envelhecimento acelerado, mas estão conseguindo colher com mais eficiência o bônus demográfico, com taxas médias de crescimento do PIB mais altas que as do Brasil. "A demografia pior é a da Rússia, onde a bebida mata os homens cedo demais e não dá tempo de fazer filhos", compara a economista Vera Thorstensen (FGV). O desafio para o Brasil é ter uma mão de obra que melhore a qualidade de sua exportação. "Não dá para exportar só comida de cavalo e ferro. Até quando?", questiona a especialista em comércio internacional.

Mesmo que se dê o esgotamento do modelo de crescimento da riqueza como o objetivo maior da economia, devido à restrição dos recursos naturais do planeta, o fechamento do bônus demográfico constitui motivo de inquietação para o futuro. Primeiro, porque fica a pergunta sobre qual seria a fórmula para reduzir a desigualdade sem geração de nova riqueza. Segundo, porque, mesmo admitindo a destituição do crescimento econômico como condição para o bem-estar, é quase improvável que um jovem-placa o alcance na metade do século contando apenas com a benevolência alheia.